Freires & Vital Sociedade de Advogados

Direito Tributário, Cível e Empresarial na rotina da sua empresa

Atuação para clínicas médicas, laboratórios e serviços odontológicos, para empresas que precisam regularizar débitos fiscais e para pequenas e médias empresas que buscam acompanhamento jurídico próximo e recorrente.

Fale com a nossa equipe Áreas de atuação

Mogi das Cruzes, SPConheça o escritório

O escritório

Acompanhamento jurídico com atendimento direto dos sócios

O Freires & Vital é uma sociedade de advogados sediada em Mogi das Cruzes. Atuamos em Direito Tributário, com atenção especial às empresas do setor de saúde e à regularização de passivos fiscais, e na assessoria Cível e Empresarial de pequenas e médias empresas que não mantêm um departamento jurídico interno.

Cada demanda é conduzida pessoalmente pelos sócios, do primeiro diagnóstico ao encerramento, com comunicação clara sobre cada etapa e sobre as decisões que cabem ao cliente.

Nas questões tributárias, o trabalho é feito em conjunto com a contabilidade da empresa, para que a análise jurídica e a rotina fiscal caminhem juntas.

Sócios

Quem conduz o seu atendimento

Hugo Buriti Vital

Advogado, OAB/SP 444.506

Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2019) e pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Iniciou a carreira em escritórios de contencioso com atuação nacional, nas áreas de Direito do Consumidor e de Direito Civil securitário. Por cinco anos, conduziu escritório próprio, com atuação cível para pessoas físicas e pequenas e médias empresas. No Freires & Vital, dedica-se ao Direito Tributário, com foco nas empresas do setor de saúde, e à assessoria Cível e Empresarial.

hugo@freiresvital.com.br

Ricardo Freires Araujo

Advogado, OAB/SP 450.694

Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (2019) e pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atua há mais de 16 anos na área tributária, tendo exercido a função de sócio executivo em empresas de consultoria. Possui experiência em recuperação de créditos tributários, planejamento tributário e transação tributária perante a Receita Federal e a PGFN. No Freires & Vital, dedica-se ao Direito Tributário, com foco em empresas do setor de saúde, e à assessoria Cível e Empresarial.

ricardo@freiresvital.com.br

Áreas de atuação

Onde o escritório atua

Direito Tributário · Saúde

Equiparação hospitalar

Clínicas médicas, laboratórios e serviços odontológicos

Prestadores de serviços de saúde tributados pelo lucro presumido podem ter direito a apurar o IRPJ e a CSLL sobre bases de 8% e 12%, em vez de 32%. Analisamos o enquadramento e conduzimos o procedimento junto à Receita Federal.

Análise do enquadramento da atividade e da empresa
Recuperação dos valores pagos a maior nos últimos cinco anos, corrigidos pela Selic, por via administrativa
Redução do IRPJ e da CSLL nos períodos seguintes, em conjunto com a contabilidade

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Cível & Empresarial

Assessoria Jurídica Cível e Empresarial

Pequenas e médias empresas

Acompanhamento jurídico recorrente para empresas sem departamento jurídico interno, tanto na prevenção quanto na solução das demandas do dia a dia.

Cobranças extrajudiciais, execuções e recuperação de créditos
Elaboração, revisão e análise de contratos
Notificações extrajudiciais e negociações empresariais
Contencioso cível

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Direito Tributário · Passivo Fiscal

Transação de Débitos Fiscais e Regularização Tributária

Empresas com débitos federais

A transação tributária, prevista na Lei nº 13.988/2020, é um acordo com a Fazenda Nacional que pode envolver desconto sobre juros, multas e encargos, entrada facilitada e prazo ampliado, conforme a classificação do crédito. Antes da adesão, avaliamos o que a empresa obtém e do que abre mão com o acordo.

Diagnóstico do passivo na Receita Federal e na PGFN, pelo e-CAC e pelo Regularize
Análise da capacidade de pagamento (Capag) e, quando cabível, pedido de revisão
Simulação comparativa das modalidades disponíveis, inclusive o cenário de não aderir
Adesão no prazo do edital e acompanhamento das obrigações que mantêm o acordo

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Conteúdo informativo, sem promessa de resultado. A medida adequada depende da análise das particularidades de cada caso.

Localização

Onde estamos

Helbor Patteo Mogilar Skymall Rua Manuel de Oliveira, 269
Torre 3, Sala 414, Vila Mogilar
Mogi das Cruzes, SP
CEP 08773-130

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Fachada do Helbor Patteo Mogilar Skymall, em Mogi das Cruzes, onde fica o escritório

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